Como dizem por aí, só há duas coisas certas na vida, a morte e os impostos. Mas você sabia que é possível pagar menos impostos na sua cervejaria? Confira as nossas dicas:
Pauta Fiscal
Se você emite notas para revendedor, já deve estar acostumado com a “singela” taxa de 140% ou mais na base de cálculo do seu ICMS ST. Porém, alguns estados permitem que esse cálculo seja feito pela chamada Pauta Fiscal, que nada mais é que o preço médio do seu produto para o consumidor final.
Funciona assim, digamos que a sua cerveja é vendida a R$ 10,00 para um revendedor e que a alíquota do ICMS / ICMS ST é de 27%. Pela Margem de Valor Agregado (140%) a base de cálculo seria:
BC do ICMS ST: R$ 10,00 + (R$ 10,00 * 140%) = R$ 24,00
BC do ICMS: R$ 10,00
Valor da ST: (R$ 24,00 * 27%) – (R$ 10,00 * 27%) = R$ 6,48 – R$ 2,70 = R$ 3,78
Agora, se o preço médio da sua cerveja para o cliente final é vendida a R$ 18,00 no estado, você pode informar este valor à receita e a sua base de cálculo do ICMS ST passa a ser R$ 18,00 e não mais R$ 24,00:
BC do ICMS ST: R$ 18,00
BC do ICMS: R$ 10,00
Valor da ST: (R$ 18,00 * 27%) – (R$ 10,00 * 27%) = R$ 4,86 – R$ 2,70 = R$ 2,16
Nesse exemplo, obtemos uma economia de quase 43% no valor do ICMS ST a ser pago! Agora vamos calcular a economia por mês e por ano que você pode ter em vendas para revendedores de acordo com a sua produção:
| Produção | ICMS ST MVA (140%) | ICMS ST Pauta (R$ 18) | Economia mensal | Economia anual |
|---|---|---|---|---|
| 1.000 L | R$ 3.780 | R$ 2.160 | R$ 1.620 | R$ 19.440 |
| 2.000 L | R$ 7.560 | R$ 4.320 | R$ 3.240 | R$ 38.880 |
| 3.000 L | R$ 11.340 | R$ 6.480 | R$ 4.860 | R$ 58.320 |
| 4.000 L | R$ 15.120 | R$ 8.640 | R$ 6.480 | R$ 77.760 |
| 5.000 L | R$ 18.900 | R$ 10.800 | R$ 8.100 | R$ 97.200 |
| 10.000 L | R$ 37.800 | R$ 21.600 | R$ 16.200 | R$ 194.400 |
| 20.000 L | R$ 75.600 | R$ 43.200 | R$ 32.400 | R$ 388.800 |
Claro que esses valores podem mudar de acordo com o seu estado e com a pauta que você registrar, mas a regra é simples, quanto menor o valor da sua pauta, menos ICMS ST você paga!
Obviamente, não basta apenas colocar este valor na nota. Antes, você deve cadastrar a pauta junto à Receita Estadual de cada estado que você pretende comercializar a sua cerveja, ou seja, não é possível cadastrar uma pauta única para todos os estados. O cadastro costuma ser simples, bastando apenas você informar alguns exemplos de produtos semelhantes ao seu para ter um preço de pauta parecido.
Mas fique atento, pois nem todos os estados disponibilizam esse modo de tributação para as cervejas, mas você pode conversar com o seu contador para se informar melhor.
Simples Nacional
Desde 2018, as cervejarias também podem aderir ao Simples Nacional. Neste modo de tributação geralmente a carga tributária é menor e os impostos são simplificados (ICMS, IPI, PIS e COFINS) em uma única guia emitida no final do mês.
Se você já possui uma cervejaria e ainda não está no Simples Nacional, fique atento para o prazo de mudança, que se encerra em Janeiro de cada ano. Depois disso, só será possível alterar o seu regime no próximo ano.
Legislação Estadual
Fique de olho também nas leis tributárias e benefícios fiscais implantados no seu estado, pois podem haver descontos em vigor que também reduzem a carga tributária ou oferecem créditos para compensação.
Uma boa maneira de ficar atento a essas mudanças é participar de associações da indústria cervejeira. Você também pode se organizar com essas associações para pleitear incentivos fiscais junto ao governo.
Por hoje é isso! Fique ligado em nossas postagens para mais dicas para a sua cervejaria. E claro, se você procura uma solução para lhe ajudar nos cálculos fiscais para todos os estados, veja como podemos lhe ajudar em www.bierheld.com.br.
